André Santos por elas
Na Câmara de São Paulo, a pauta da mulher foi a bandeira com mais projetos de autoria própria de André Santos: 30 de 48. Esta página mostra cada um deles, e como foi feito. Tudo é público e verificável nos registros da Câmara.
Como foi feito
Presidiu a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de São Paulo em 2023 e 2024. Eleito em 8 de fevereiro de 2023 e reeleito em 21 de fevereiro de 2024 por 6 votos a 0. Em 2020 já tinha sido vice-presidente. É por essa comissão que passam os projetos de saúde e de proteção à mulher da cidade.
Duas leis de autoria dele estão em vigor e mudam a vida de quem sofreu violência: prioridade de vaga na escola para a mulher e os filhos que precisam recomeçar em outro bairro, e atendimento acessível para a mulher surda ou cega que denuncia. Outras seis leis pelas mulheres levam a assinatura dele em conjunto com outros vereadores.
São 25 projetos de autoria própria em tramitação: botão de emergência em ponto de ônibus, rotas seguras à noite, comércio parceiro no acolhimento, apoio psicológico no posto de saúde, responsabilização financeira do agressor, defesa pessoal nos CEUs, casas para empreendedoras. O projeto das aulas de defesa pessoal foi aprovado em primeira discussão em 30 de julho de 2026.
Já é lei
Lei de autoria é a que ele escreveu e apresentou. Assinada em conjunto é a que ele subscreveu com outros vereadores. Toque em qualquer uma para ler o texto oficial no site da Câmara.
Quando uma mulher precisa sair de casa por causa da violência, os filhos não ficam sem escola: a lei garante vaga e rematrícula na rede municipal para ela e para os dependentes, no bairro para onde foi.
PL 581/2021 · sancionada em 22/05/2024 · ver na Câmara ↗Intérprete de Libras, material acessível e atendimento adaptado em todo o caminho da denúncia: delegacia, saúde e assistência social.
PL 320/2022 · sancionada em 19/01/2024 · ver na Câmara ↗Uma semana por ano, com o nome de uma vítima, para mobilizar escolas, postos de saúde e comunidades contra o feminicídio.
Data oficial no calendário da cidade para campanhas de prevenção e de acolhimento às vítimas.
Um cadastro só para a cidade enxergar os casos, cruzar informações e agir antes da tragédia.
Exames de rotina organizados num mutirão só, para prevenir doenças e detectar cedo o que for preciso tratar.
O SUS municipal passa a oferecer a reconstrução estética da aréola, parte da recuperação da autoestima depois da mastectomia.
Em tramitação
Os principais entre os 25 projetos de autoria própria que seguem na Câmara. Toque para acompanhar a tramitação de cada um no site oficial.
Um botão físico ou código no celular para pedir socorro em silêncio, direto da parada, sem chamar a atenção do agressor.
Mapa oficial das rotas mais seguras e iluminadas para quem volta do trabalho ou da escola à noite.
Lojas, farmácias e bares identificados com um selo onde a mulher em risco pode entrar e pedir ajuda.
Aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres nos centros educacionais da cidade. Aprovado em 1ª discussão em 30/07/2026.
O agressor condenado ressarce a Prefeitura pelos custos do atendimento à vítima: saúde, abrigo e assistência.
Espaço reservado nas unidades de urgência para atender a mulher vítima de violência com privacidade e equipe preparada.
Espaços de Apoio Integral à Mulher, com atendimento psicológico imediato nas UBS, sem fila de encaminhamento.
Acompanhamento da mulher vítima de violência depois da alta: saúde, assistência e proteção continuam depois do hospital.
A rede pública passa a ter atendimento específico para a mulher nessa fase, hoje tratada como se não existisse.
Cadastro municipal da mortalidade materna, para a cidade saber onde e por que mães estão morrendo, e agir.
Programa para a mulher em situação de violência doméstica ter renda própria e conseguir sair da relação.
Capacitação profissional, cuidado integrado e cidadania num programa só, para a mulher avançar por conta própria.
Espaço gratuito e apoio técnico para a mulher que quer tirar o negócio do papel no próprio bairro.
Estes são 13 dos 25 projetos de autoria dele pelas mulheres. A lista completa, com os 10 assinados em conjunto, está no portal da Câmara Municipal de São Paulo ↗.
